Aviso nº PE 68/2024
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Última Atualização: 06/09/2024
Id contratação PNCP:
95543427000142-1-000111/2024
Modalidade:
Pregão - Eletrônico
Contratação de Microempresa e/ou empresa de pequeno porte, nos moldes da Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Lei Complementar nº 147, de 07/08/2014, Decreto Municipal n° 4102/2024 e 417/2024 para aquisição de ar condicionado, cadeirinha para automóvel e armário de aço com gavetas para atender as necessidades das Secretarias deste Município e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, conforme descrição contida no Anexo I deste edital.
Aviso nº 000232/2024
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Última Atualização: 06/09/2024
Id contratação PNCP:
18241745000108-1-000079/2024
Modalidade:
Pregão - Eletrônico
Contratação de empresa de assessoria e execução de serviços técnicos especializados referentes à implementação e operacionalização no âmbito do Município de Passos da Lei n.º 14.399 de 08 de julho de 2022 que, Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura, do Decreto n.º 11.453, de 23 de março de 2023 que, Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à Cultura, do Decreto n.º 11.740, de 18 de outubro de 2023 que, Regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, da Portaria MINC n.º 80 de 27 de outubro de 2023 que, Estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação de recursos de que trata a Lei n.º 14.399 de 08 de julho de 2022 que, Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB no ano de 2023, da Instrução Normativa MINC n.º 10 de 28 de dezembro de 2023 que, Dispõe sobre as regras e os procedimentos para a implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto n.º 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei 14.399, de 08 de julho de 2022, a qual institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e da Lei n.º 13.018, de 22 de julho de 2014 que, Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências, na modalidade Pregão Eletrônico, Menor Preço por Item.
Aviso nº 55/2024
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Última Atualização: 06/09/2024
Id contratação PNCP:
75654574000182-1-000176/2024
Modalidade:
Inexigibilidade
Credenciamento de pessoas jurídicas/físicas para a prestação de serviços de avaliação de bens imóveis, com emissão de laudo ou parecer técnico de avaliação, para fins diversos (desapropriações, permuta, compra, doação, venda, entre outros), exceto locação