STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF

Aviso de Contratação Direta nº 226/2026

Id contratação PNCP

00488478000102-1-000249/2026

Unidade compradora

050001 - STJ _ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA/DF

Data de divulgação no PNCP

26/08/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Aviso de Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Aviso de Contratação Direta

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Objeto

Contratação de serviço técnico especializado para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Plataforma PGRS Digital, conforme definido no Decreto 46.520/2024.

Valor estimado da compra

R$ 13.375,00

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