DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM

Aviso de Contratação Direta nº 19/2026

Id contratação PNCP

00497552002796-1-000038/2026

Unidade compradora

060030 - DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM

Data de divulgação no PNCP

25/08/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Aviso de Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Aviso de Contratação Direta

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Objeto

Contratação de empresa para fornecimento de água mineral com gás para o Edifício Sede da 11ª CJM, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 018/2026 - Anexo II do Aviso de Contratação. Em caso de divergência entre a descrição do item constante do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a descrição do item constante no Termo de Referência, prevalece a do Termo de Referência.

Valor estimado da compra

R$ 9.000,00

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