TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO

  • Última atualização 21/08/2026 13:45:04
  • Aracaju/SE

Aviso de Contratação Direta nº 53/2026

Id contratação PNCP

00509968000148-1-002756/2026

Unidade compradora

080023 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO

Data de divulgação no PNCP

21/08/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Aviso de Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Aviso de Contratação Direta

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Fonte
Compras.gov.br

Objeto

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual referente ao Projeto 2026 do Programa Trabalho Seguro - "Promoção do Trabalho Seguro para Trabalhadores da Construção Civil", conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso e seus anexos.

Valor estimado da compra

R$ 24.325,20

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