Fundo Municipal da Saude - Rec. Convênios

Edital nº PCE 16/2026

Objeto

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de equipamentos hospitalares, médico-assistenciais e mobiliários clínicos, novos e de primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cristal do Sul/RS, com recursos vinculados à Proposta nº 12595766000126005, à Proposta nº 12549766000123001 e ao Plano de Aplicação vinculado à Portaria SES nº 1228/2025, conforme especificações, quantitativos, condições de fornecimento, garantia e demais exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.