SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Aviso de Contratação Direta nº 801/2026

Objeto

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO DE SERVIÇOS GERAIS, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ART. 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.