SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Aviso de Contratação Direta nº 802/2026

Objeto

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE AGRONOMIA, DEVIDAMENTE HABILITADA E COM REGISTRO ATIVO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS – CREA-GO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPREENDENDO ASSESSORIA TÉCNICA, EMISSÃO DE PARECERES, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES AMBIENTAIS, APOIO NA ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS, BEM COMO DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.