EMAP

  • Última atualização 14/08/2026 18:32:41
  • São Luís/MA

Edital nº 019/2026/2026

Id contratação PNCP

03650060000148-1-000005/2026

Unidade compradora

000000001 - EMAP

Data de divulgação no PNCP

14/08/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Edital

Amparo legal

Lei 13.303/2016, Art. 54, VIII

Tipo

Edital

Modo de disputa

Aberto

Fonte
Licitações-E BB

Objeto

É objeto desta licitação a cessão de uso onerosa de uma área não afeta às operações portuárias, de 104,06 m² (cento e quatro vírgula zero seis metros quadrados) no Terminal de Cujupe  MA, para instalação de empreendimento de locação de veículos, conforme Termo de Referência constante do Anexo I e Planta de localização constante no Anexo IX deste instrumento convocatório

Valor estimado da compra

R$ 137.858,64

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