EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Edital nº 140/2026

Id contratação PNCP

04142491000166-1-000190/2026

Unidade compradora

926302 - EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Data de divulgação no PNCP

19/08/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Edital

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Tipo

Edital

Modo de disputa

Aberto-Fechado

Objeto

Contratação de pessoa jurídica da área de engenharia para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento eventual de peças, nas usinas solares fotovoltaicas das Unidades do Ministério Público do estado da Bahia,

Valor estimado da compra

R$ 1,00

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