SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Aviso de Contratação Direta nº DE0333/2026

Id contratação PNCP

04384829000196-1-000403/2026

Unidade compradora

04384829000196 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Data de divulgação no PNCP

10/08/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Aviso de Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Tipo

Aviso de Contratação Direta

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Objeto

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO FLUVOXAMINA 100MG, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE ELOUISE PINHEIRO MATOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS

Valor estimado da compra

R$ 1.314,00

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