Secretária Municipal de Administração

Edital nº 002/2026

Id contratação PNCP

05489935000105-1-000007/2026

Unidade compradora

SEMAD - Secretária Municipal de Administração

Data de divulgação no PNCP

04/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Edital

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Tipo

Edital

Modo de disputa

Aberto

Objeto

[Portal de Compras Públicas] - Seleção da proposta mais vantajosa visando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de Habitações Populares – Programa Minha Casa Minha Vida, conforme Termo de Compromisso nº 995932/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Morros/MA

Valor estimado da compra

R$ 2.730.000,00

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