EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA

  • Última atualização 27/08/2026 17:43:35
  • Belém/PA

Edital nº 6/2026

Id contratação PNCP

05929042000125-1-000032/2026

Unidade compradora

925852 - EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA

Data de divulgação no PNCP

27/08/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Edital

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Tipo

Edital

Modo de disputa

Aberto

Fonte
Compras.gov.br

Objeto

Aquisição de bens permanentes destinados ao adequado aparelhamento dos ambulatórios de saúde, abrangendo os espaços físicos dos consultórios médicos, odontológicos e de enfermagem das Unidades Básicas de Saúde (UBS) prisionais, mediante aplicação de recursos oriundos do Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN (exercício 2017).

Valor estimado da compra

R$ 109.986,94

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