EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA

Edital nº 9/2026

Id contratação PNCP

05929042000125-1-000033/2026

Unidade compradora

925852 - EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA

Data de divulgação no PNCP

31/08/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Edital

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Tipo

Edital

Modo de disputa

Aberto

Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde da mulher, compreendendo a realização dos exames de Colposcopia, Ultrassonografia Transvaginal e Ultrassonografia Mamária, destinados às mulheres privadas de liberdade custodiadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), na Unidade de Custódia e Reinserção Feminina de Ananindeua (UCRF – Ananindeua), com o objetivo de reduzir a demanda reprimida por exames preventivos e diagnósticos em saúde ginecolog.

Valor estimado da compra

R$ 13.983,46

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