Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária

Edital de Chamamento Público nº 01/2026

Id contratação PNCP

06441430000125-1-000104/2026

Unidade compradora

97 - Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária

Data de divulgação no PNCP

10/08/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Edital de Chamamento Público

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, II

Tipo

Edital de Chamamento Público

Modo de disputa

Não se aplica

Fonte

STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA

Objeto

Premiação dos Agentes Culturais Balsenses – Mestres e Mestras da Cultura, com recursos da politica Naciona Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, (LEI Nº 14.399/2022).

Valor estimado da compra

R$ 30.000,00

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