Prefeitura Municipal de José de Freitas

Aviso de Contratação Direta nº 004/2026

Id contratação PNCP

06554786000175-1-000031/2026

Unidade compradora

001 - Prefeitura Municipal de José de Freitas

Data de divulgação no PNCP

27/08/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Aviso de Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Tipo

Aviso de Contratação Direta

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Objeto

Prestação dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no Município de José de Freitas, objeto da Proposta Transferegov Nº 024179/2026 e do Instrumento Nº 998925 a ser celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e a Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI

Valor estimado da compra

R$ 29.725,32

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