SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Edital de Chamamento Público nº CH004/2026-SESA/2026

Id contratação PNCP

07982036000167-1-000143/2026

Unidade compradora

37 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Data de divulgação no PNCP

01/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Edital de Chamamento Público

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Tipo

Edital de Chamamento Público

Modo de disputa

Não se aplica

Fonte

LIMA TECHSERVICES LTDA

Objeto

SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO (LEI FEDERAL Nº 9.637/1998, LEI MUNICIPAL Nº 478/2001 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.131/2025), DESTINADO À GESTÃO DO PROGRAMA "MEU ÓCULOS NA ESCOLA"

Valor estimado da compra

R$ 1.970.735,55

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