08085771000130-1-000025/2026
01 - Prefeitura Municipal de Upanema
13/08/2026
Divulgada no PNCP
Edital
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Edital
Aberto
[Portal de Compras Públicas] - PERMISSÃO DE USO ONEROSA, EM CARÁTER PRECÁRIO, DE ÁREA PÚBLICA MEDINDO 300,00 M², LOCALIZADA NA PRAÇA DE EVENTOS VEREADOR LUIZ FERNANDES FILHO, DESTINADA À INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESTRUTURA TEMPORÁRIA DO TIPO CAMAROTE, DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 73 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Planta de Localização e Memorial Descritivo.
R$ 3.021,00