FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

Aviso de Contratação Direta nº 04/2026

Id contratação PNCP

08348971000139-1-000087/2026

Unidade compradora

1908 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

Data de divulgação no PNCP

14/08/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Aviso de Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Aviso de Contratação Direta

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Objeto

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição definitiva de mobiliários infantis e itens de proteção novos e padronizados de mercado, destinados à estruturação, adequação e aparelhamento do espaço do berçário do Núcleo Integral de Apoio às Crianças – NIAC, unidade integrante da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Município de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Valor estimado da compra

R$ 8.281,20

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