FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROBÓ/PE

Edital de Chamamento Público nº 002/2026

Objeto

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO, na forma ELETRÔNICA, do tipo contratação paralela e não excludente (art. 79, I, da Lei nº 14.133/2021), visando o credenciamento de estabelecimentos, clínicas e entidades de saúde privadas (lucrativas ou filantrópicas) aptas, licenciadas e autorizadas a prestar serviços médicos especializados na área de Oftalmologia (compreendendo consultas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos a laser e intervenções cirúrgicas eletivas), destinados ao atendimento regulado e assistencial da população do Município de Orobó/PE, por meio do Sistema Único de Saúde – SUS