Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal

Edital nº 016/2026

Id contratação PNCP

13809397000109-1-000049/2026

Unidade compradora

5354 - Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal

Data de divulgação no PNCP

26/08/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Edital

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Tipo

Edital

Modo de disputa

Aberto-Fechado

Objeto

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em ruas do Bairro Pombalzinho, sede do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no CONTRATO DE REPASSE n° 982895/2025/MCIDADES/CAIXA/MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, plano de trabalho, projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexos do edital.

Valor estimado da compra

R$ 3.198.947,97

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