GABINETE DO EXECUTIVO

Edital de Chamamento Público nº 06/2026

Id contratação PNCP

14263859000106-1-000025/2026

Unidade compradora

000000001 - GABINETE DO EXECUTIVO

Data de divulgação no PNCP

21/08/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Edital de Chamamento Público

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Tipo

Edital de Chamamento Público

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Credenciamento exclusivo de produtores rurais, organizações da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais, com atuação no município de Rio de Contas/BA, visando ao atendimento das demandas específicas da Secretaria Municipal de Assistência Social. A contratação tem por finalidade o fornecimento contínuo, regular e parcelado de gêneros alimentícios diversos (frutas, legumes, verduras e demais produtos da agricultura familiar)...

Valor estimado da compra

R$ 49.763,00

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