Prefeitura do Município de Varginha

Edital de Chamamento Público nº 28/2026

Objeto

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas prestadores de serviços médicos veterinários para a realização de procedimentos de castração cirúrgica em cães e gatos, machos e fêmeas, destinados exclusivamente ao atendimento de animais encaminhados por protetores independentes e associações de proteção animal devidamente autorizados pelo Município de Varginha, bem como para o atendimento de animais de pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), por meio do Setor de Bem Estar Animal