PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE

Aviso de Contratação Direta nº 000013-E/2026

Id contratação PNCP

18401059000157-1-000103/2026

Unidade compradora

18401059000157 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE

Data de divulgação no PNCP

24/08/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Aviso de Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Aviso de Contratação Direta

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Fonte

E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA

Objeto

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ACESSÓRIOS PADRÃO PARA OS SERVIDORES DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO do Município de João Monlevade, para realização de suas atribuições e competências previstas na Lei Federal n.9503, de 23 de setembro de 1997 e suas alterações, que institui o Código de Trânsito Brasileiro-CTB, conforme Termo de Referência.

Valor estimado da compra

R$ 22.758,12

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