SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO

Aviso de Contratação Direta nº 38/2026

Objeto

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO, DESTINADO AOS CANDIDATOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO CURSO DE FORMACAO REFERENTE AO CONCURSO PUBLICO REGIDO PELO EDITAL No 012019, PARA PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, VISANDO AO ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ITEM 4.4.15 DO REFERIDO EDITAL, CONFORME ESPECIFICACOES, QUANTITATIVOS, COBERTURAS, CAPITAIS SEGURADOS E DEMAIS CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA E EM SEUS ANEXOS.