SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

  • Última atualização 02/09/2026 16:59:09
  • Belo Horizonte/MG

Edital de Chamamento Público nº 202601/2026

Id contratação PNCP

18715383000140-1-000635/2026

Unidade compradora

0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Data de divulgação no PNCP

02/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Edital de Chamamento Público

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, III

Tipo

Edital de Chamamento Público

Modo de disputa

Não se aplica

Fonte

Municipio de Belo Horizonte

Objeto

O PRESENTE EDITAL TEM COMO OBJETO O RE DE INSTITUICOES FINANCEIRAS DEVIDAMENTE AUTORIZADOS A OPERAR NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, OS QUAIS ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS QUE REGULAMENTAM A APLICACAO DOS RECURSOS DOS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS NO MERCADO FINANCEIRO, PARA A RECEPCAO DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AOS ATIVOS GARANTIDORES DO PLANO DE BENEFICIOS DA UNIDADE GESTORA DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - RPPS-BH.

Valor estimado da compra

R$ 0,01

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