Prefeitura Municipal de Esmeraldas

Edital de Chamamento Público nº 010/2026

Id contratação PNCP

18715466000139-1-000065/2026

Unidade compradora

6207 - Prefeitura Municipal de Esmeraldas

Data de divulgação no PNCP

21/08/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Edital de Chamamento Público

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, III

Tipo

Edital de Chamamento Público

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

[Portal de Compras Públicas] - prospecção de mercado imobiliário no município de Esmeraldas (MG), com o objetivo de verificar a viabilidade de locar imóvel para o funcionamento do programa Tratamento Fora de Domicílio – TFD no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS de Esmeraldas, no bairro Centro, mediante coleta de manifestações de interesse que atendam aos requisitos mínimos exigidos no edital

Valor estimado da compra

R$ 0,12

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