CONSÓRCIO P. INTERMUNICIPAL DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA–CIDES/MG

Aviso de Contratação Direta nº 40/2026

Id contratação PNCP

19526155000194-1-000017/2026

Unidade compradora

173 - CONSÓRCIO P. INTERMUNICIPAL DE DESENV. SUSTENTÁVEL DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA–CIDES/MG

Data de divulgação no PNCP

20/08/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Aviso de Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Aviso de Contratação Direta

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Objeto

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro de vida empresarial, para os colaboradores do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, atendendo as determinações legais, bem como o cumprimento da Cláusula Sétima da Convenção Coletiva Sintappi x Sindhart Holdings 2026/2028 , que determina a obrigatoriedade do seguro de vida para os funcionários.

Valor estimado da compra

R$ 5.099,29

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