Prefeitura Municipal de Rubelita

Edital nº 010/2026

Id contratação PNCP

24363590000185-1-000035/2026

Unidade compradora

4163 - Prefeitura Municipal de Rubelita

Data de divulgação no PNCP

24/08/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Edital

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Tipo

Edital

Modo de disputa

Aberto-Fechado

Objeto

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obras de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do Município de Rubelita/MG, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos técnicos integrantes do processo, em decorrência do Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 992029/2025, conforme detalhado no respectivo Plano de Trabalho.

Valor estimado da compra

R$ 1.537.949,66

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