PROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RN

Aviso de Contratação Direta nº 20/2026

Id contratação PNCP

26989715000102-1-001363/2026

Unidade compradora

200099 - PROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RN

Data de divulgação no PNCP

03/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Aviso de Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Aviso de Contratação Direta

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Objeto

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo diversos (materiais de pintura predial), para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região (Natal, Mossoró e Caicó) e conforme as especificações, quantidades e demais condições constantes deste Termo de Referência.

Valor estimado da compra

R$ 15.514,66

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