28909604000174-1-000003/2027
985903 - MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA
20/08/2026
Divulgada no PNCP
Edital de Chamamento Público
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Edital de Chamamento Público
Não se aplica
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Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, inclusive MEI para prestação de serviços técnicos especializados de análise, avaliação de mérito cultural e emissão de pareceres sobre projetos e propostas aculturais submetidos aos editais de Fomento executados pela SEMUC especialmente decorrentes da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB.
R$ 43.200,00