MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA

Edital de Chamamento Público nº 255/2027

Id contratação PNCP

28909604000174-1-000003/2027

Unidade compradora

985903 - MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA

Data de divulgação no PNCP

20/08/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Edital de Chamamento Público

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Tipo

Edital de Chamamento Público

Modo de disputa

Não se aplica

Fonte

Compras.gov.br

Objeto

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, inclusive MEI para prestação de serviços técnicos especializados de análise, avaliação de mérito cultural e emissão de pareceres sobre projetos e propostas aculturais submetidos aos editais de Fomento executados pela SEMUC especialmente decorrentes da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB.

Valor estimado da compra

R$ 43.200,00

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