MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA

Edital de Chamamento Público nº 391/2026

Id contratação PNCP

29131075000193-1-000369/2026

Unidade compradora

985853 - MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA

Data de divulgação no PNCP

26/08/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Edital de Chamamento Público

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Tipo

Edital de Chamamento Público

Modo de disputa

Não se aplica

Fonte

Compras.gov.br

Objeto

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos na especialidade de oftalmologia, a fim de atender as demandas da FEMAR (Subrogado para Secretaria de Saúde), por meio da execução de sua atividade a fim, consistente na adequada prestação dos serviços de saúde ao usuário do município de Maricá.

Valor estimado da compra

R$ 38.987.329,20

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