MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

  • Última atualização 14/08/2026 20:55:47
  • Rio das Ostras/RJ

Edital de Chamamento Público nº 379/2026

Id contratação PNCP

39223581000166-1-000081/2026

Unidade compradora

982921 - MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

Data de divulgação no PNCP

14/08/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Edital de Chamamento Público

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Tipo

Edital de Chamamento Público

Modo de disputa

Não se aplica

Fonte

Compras.gov.br

Objeto

Locação de um novo imóvel para abrigar a Gerência de Tributação e Fiscalização do ISS (GEFISS), atualmente instalada pela Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ) em imóvel cuja desocupação foi solicitada por meio de Comunicação de Devolução, em favor do OSTRASPREV.

Valor estimado da compra

R$ 25.000,00

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