PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SP

  • Última atualização 20/08/2026 17:51:48
  • Rio das Pedras/SP

Edital de Chamamento Público nº 22/2026

Id contratação PNCP

44826840000183-1-000069/2026

Unidade compradora

986981 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SP

Data de divulgação no PNCP

20/08/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Edital de Chamamento Público

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Tipo

Edital de Chamamento Público

Modo de disputa

Não se aplica

Fonte

Compras.gov.br

Objeto

Prospecção do mercado imobiliário no MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS - SP, com vistas à futura aquisição de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, em conformidade com o Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR nº 974554 / 2024 / MCIDADES / CAIXA, firmado entre a União, por meio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Rio das Pedras, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), modalidade Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) – S

Valor estimado da compra

R$ 4.500.000,00

Carregando itens, histórico e arquivos...