TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

  • Última atualização 24/08/2026 17:11:37
  • São Paulo/SP

Aviso de Contratação Direta nº 188/2026

Id contratação PNCP

51174001000193-1-000256/2026

Unidade compradora

926495 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Data de divulgação no PNCP

24/08/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Aviso de Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Aviso de Contratação Direta

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Fonte
Compras.gov.br

Objeto

Aquisição de Colar do Mérito Judiciário para promoção de Desembargadores e para agraciar pessoas físicas ou jurídicas, por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica

Valor estimado da compra

R$ 58.890,00

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