FUNDAçãO BENEFICENTE DE PEDREIRA

Aviso de Contratação Direta nº 22/2026

Objeto

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados para realização do Treinamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA+A, em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5) do Ministério do Trabalho, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no termo de referência. A contratação será realizada mediante Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.