PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO - PR

  • Última atualização 10/08/2026 10:48:40
  • São João/PR

Aviso de Contratação Direta nº 10/2026

Id contratação PNCP

76995422000106-1-000117/2026

Unidade compradora

987871 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO - PR

Data de divulgação no PNCP

10/08/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Aviso de Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Tipo

Aviso de Contratação Direta

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Fonte
Compras.gov.br

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em engenharia para regularização minerária e ambiental, visando à obtenção de autorização para extração de cascalho no Município de São João, incluindo elaboração da documentação técnica e acompanhamento dos processos junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) e ao Instituto Água e Terra (IAT).

Valor estimado da compra

R$ 13.905,32

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