Obras e Serviços Urbanos

  • Última atualização 28/08/2026 15:44:24
  • Jardinópolis/SC

Edital nº PCE 15/2026

Id contratação PNCP

80637457000140-1-000090/2026

Unidade compradora

08002 - Obras e Serviços Urbanos

Data de divulgação no PNCP

28/08/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Edital

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Tipo

Edital

Modo de disputa

Aberto

Fonte

IPM Sistemas

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E CONDUÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LAP, LAI E PRIMEIRA LAO) E DA REGULARIZAÇÃO MINERAL DA PEDREIRA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS/SC, COM ÁREA DE 0,63HA E MATRÍCULA Nº 8.094 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE CORONEL FREITAS/SC, PARA FINS DE EXTRAÇÃO DE PEDRA BASÁLTICA A CÉU ABERTO, COM DESMONTE POR EXPLOSIVOS E BENEFICIAMENTO POR COMINUIÇÃO (BRITAGEM), INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES ATÉ A EMISSÃO DAS RESPECTIVAS LICENÇAS AMBIENTAIS E DO REGISTRO DE EXTRAÇÃO.

Valor estimado da compra

R$ 27.146,03

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