MUNICÍPIO DE BELMONTE

  • Última atualização 20/08/2026 16:25:20
  • Belmonte/SC

Edital nº 43/2026

Id contratação PNCP

80912108000190-1-000093/2026

Unidade compradora

2623 - MUNICÍPIO DE BELMONTE

Data de divulgação no PNCP

20/08/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Edital

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Tipo

Edital

Modo de disputa

Aberto

Fonte
ECustomize Consultoria em Software S.A

Objeto

[Portal de Compras Públicas] - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com objetivo DE CONCESSÃO NÃO ONEROSA DE SERVIÇO PÚBLICO DESTINADA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, RECOLHIMENTO, GUARDA, DEPÓSITO, CONSERVAÇÃO E LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS REMOVIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO OU POR DETERMINAÇÃO DA COMPETENTE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.343/2025, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 101/2026, DECRETO MUNICIPAL Nº 154/2026 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

Valor estimado da compra

R$ 1.500,00

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