ADM - Secret. Mun. de Educ.,Cultura e Esportes - SMECE

Aviso de Contratação Direta nº PDE 76/2026

Id contratação PNCP

83074294000123-1-000160/2026

Unidade compradora

0205 - ADM - Secret. Mun. de Educ.,Cultura e Esportes - SMECE

Data de divulgação no PNCP

26/08/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Aviso de Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Aviso de Contratação Direta

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Fonte

IPM Sistemas

Objeto

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, Aquisição de gêneros alimentícios diversos destinados ao preparo da MERENDA ESCOLAR nas unidades de ensino da rede municipal de educação, visando garantir a alimentação diária, adequada e segura aos alunos, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Valor estimado da compra

R$ 38.988,00

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