SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Edital nº CCE 5/2026

Id contratação PNCP

89030639000123-1-000051/2026

Unidade compradora

14001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Data de divulgação no PNCP

19/08/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Edital

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Tipo

Edital

Modo de disputa

Aberto

Fonte

IPM Sistemas

Objeto

Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais unifamiliares (Novo PAC - Programa Moradia Digna - Ministério das Cidades) no Município de Liberato Salzano - RS, a serem edificadas em lotes individuais, no perímetro urbano, vinculada ao Termo de Compromisso nº 970243/2024/MCIDADES

Valor estimado da compra

R$ 903.064,61

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