DLC - Diretoria de Licitações e Contratos

Edital de Chamamento Público nº 8/2026

Id contratação PNCP

92963560000160-1-001099/2026

Unidade compradora

241 - DLC - Diretoria de Licitações e Contratos

Data de divulgação no PNCP

31/08/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Edital de Chamamento Público

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Tipo

Edital de Chamamento Público

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de kits de uniformes escolares, em condições padronizadas, com contratações paralelas e não excludentes, para atendimento dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, mediante emissão de Ordens de Fornecimento (OFs) e recebimento descentralizado pelas Unidades Escolares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Valor estimado da compra

R$ 29.124.193,80

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