SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL

  • Última atualização 24/08/2026 17:02:12
  • Porto Alegre/RS

Aviso de Contratação Direta nº 9010/2026

Id contratação PNCP

93021632000112-1-000040/2026

Unidade compradora

9620 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Data de divulgação no PNCP

21/08/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Aviso de Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Tipo

Aviso de Contratação Direta

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Fonte
PROCERGS - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

Objeto

Concessão onerosa de uso de área pública para exploração comercial do Restaurante Central, localizado no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil – PEEAB, na BR-116, km 13, em Esteio/RS, durante a 49ª Expointer 2026, conforme Anexo V – Termo de Referência.

Valor estimado da compra

R$ 0,00

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