MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUCIA

Edital nº 8/2026

Id contratação PNCP

95594776000193-1-000115/2026

Unidade compradora

985469 - MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUCIA

Data de divulgação no PNCP

03/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Edital

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Tipo

Edital

Modo de disputa

Aberto

Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação complementar de consultas médicas especializadas em Pediatria e em Ginecologia e Obstetrícia, destinadas exclusivamente a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) previamente avaliados, encaminhados e regulados pela Secretaria Municipal de Saúde, com acesso referenciado, agenda própria e segregada, registro em prontuário e contrarreferência obrigatória à equipe de origem condições estabelecidas no termo de referência.

Valor estimado da compra

R$ 170.007,78

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