Departamento de Obras e Serviços Públicos

  • Última atualização 03/09/2026 16:06:04
  • Planalto Alegre/SC

Edital nº CCE 59/2026

Id contratação PNCP

95990255000155-1-000061/2026

Unidade compradora

08002 - Departamento de Obras e Serviços Públicos

Data de divulgação no PNCP

03/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Edital

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Tipo

Edital

Modo de disputa

Aberto

Fonte

IPM Sistemas

Objeto

O objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para a execução de pavimentação com pedras irregulares (calçamento) em trecho da EMPA 0010 (Linha Progresso), no perímetro rural de Planalto Alegre/SC. A obra abrange a área total de 6.540,00 m² em leito natural, viabilizada por meio da Emenda nº 1889/2024 (nº 32) e do Convênio nº 982713, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos no Edital e seus anexos. 

Valor estimado da compra

R$ 477.455,73

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