Aviso nº PE 68/2024
/
Última Atualização: 06/09/2024
Id contratação PNCP:
95543427000142-1-000111/2024
Modalidade:
Pregão - Eletrônico
Contratação de Microempresa e/ou empresa de pequeno porte, nos moldes da Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Lei Complementar nº 147, de 07/08/2014, Decreto Municipal n° 4102/2024 e 417/2024 para aquisição de ar condicionado, cadeirinha para automóvel e armário de aço com gavetas para atender as necessidades das Secretarias deste Município e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, conforme descrição contida no Anexo I deste edital.
Aviso nº 000232/2024
/
Última Atualização: 06/09/2024
Id contratação PNCP:
18241745000108-1-000079/2024
Modalidade:
Pregão - Eletrônico
Contratação de empresa de assessoria e execução de serviços técnicos especializados referentes à implementação e operacionalização no âmbito do Município de Passos da Lei n.º 14.399 de 08 de julho de 2022 que, Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura, do Decreto n.º 11.453, de 23 de março de 2023 que, Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à Cultura, do Decreto n.º 11.740, de 18 de outubro de 2023 que, Regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, da Portaria MINC n.º 80 de 27 de outubro de 2023 que, Estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação de recursos de que trata a Lei n.º 14.399 de 08 de julho de 2022 que, Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB no ano de 2023, da Instrução Normativa MINC n.º 10 de 28 de dezembro de 2023 que, Dispõe sobre as regras e os procedimentos para a implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto n.º 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei 14.399, de 08 de julho de 2022, a qual institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e da Lei n.º 13.018, de 22 de julho de 2014 que, Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências, na modalidade Pregão Eletrônico, Menor Preço por Item.
Aviso nº 55/2024
/
Última Atualização: 06/09/2024
Id contratação PNCP:
75654574000182-1-000176/2024
Modalidade:
Inexigibilidade
Credenciamento de pessoas jurídicas/físicas para a prestação de serviços de avaliação de bens imóveis, com emissão de laudo ou parecer técnico de avaliação, para fins diversos (desapropriações, permuta, compra, doação, venda, entre outros), exceto locação
Aviso nº 052/2024
/
Última Atualização: 06/09/2024
Id contratação PNCP:
18243220000101-1-000150/2024
Modalidade:
Pregão - Eletrônico
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços, para futura e eventual execução indireta de serviços de Rolo compactador, motoniveladora, empilhadeira, por hora técnica com fornecimento de mão de obra e transporte dos equipamentos, para atender as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano.