Aviso nº 2/2026
Saudades/SC
Última Atualização: 24/08/2026
Id contratação PNCP:
83021881000154-1-000070/2026
Modalidade:
Pregão - Eletrônico
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ANÁLISE DE ÁGUA BRUTA E ÁGUA TRATADA, COM OBJETIVO DE CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS DA PORTARIA GM/MS Nº 888/2021, QUE ALTERA O ANEXO XX DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 5/2017, E DA PORTARIA SES Nº 1468/2022 DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE SANTA CATARINA NO QUE DIZ RESPEITO AOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE E DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E SEU PADRÃO DE POTABILIDADE E NO QUE DIZ RESPEITO AOS PARÂMETROS ADICIONAIS DE AGROTÓXICOS AO PADRÃO DE POTABILIDADE PARA SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS, NO CONTROLE E VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, GARANTINDO A OPERAÇÃO ADEQUADA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA TABELA ABAIXO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, OS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.
Aviso nº PCE 25/2026
Camboriú/SC
Última Atualização: 24/08/2026
Id contratação PNCP:
30753994000188-1-000071/2026
Modalidade:
Pregão - Eletrônico
SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, DESOBSTRUÇÃO, ESGOTAMENTO, CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E MANUTENÇÃO DE ÁREAS EXTERNAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CALHAS, LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE CAIXAS DE PASSAGEM, LIMPEZA DE CAIXAS DE GORDURA, DESOBSTRUÇÃO DE TUBULAÇÕES DE ESGOTO, DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, ROÇADA, CAPINA E LIMPEZA DE ÁREAS EXTERNAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS), PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, ALMOXARIFADOS E DEMAIS INSTALAÇÕES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBORIÚ/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, conforme Anexo I e Anexo II do edital.
Aviso nº CC007/2026
Itiúba/BA
Última Atualização: 24/08/2026
Id contratação PNCP:
13988324000121-1-000043/2026
Modalidade:
Concorrência - Eletrônica
A reforma dos três ginásios de esporte modelo FNDE localizados nas escolas municipais de Itiúba/BA se mostra necessária e estratégica para a consolidação da Política Municipal de Educação Integral, instituída pelo Decreto nº 075/2023. Atualmente, os equipamentos apresentam desgaste físico e funcional decorrente do tempo de uso e da ausência de manutenção adequada, comprometendo a segurança dos estudantes e da comunidade escolar, além de limitar a oferta de atividades esportivas, culturais e educativas. A contratação de empresa especializada para execução das reformas é justificada pelos seguintes fatores: Adequação às diretrizes legais e pedagógicas O Decreto nº 075/2023 determina a implantação da educação integral, exigindo espaços multifuncionais para atividades no contra turno escolar. As metas do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) e do Plano Municipal de Educação (Lei nº 337/2015) reforçam a necessidade de ampliar a oferta de educação em tempo integral.
Aviso nº 6/2026
Espírito Santo do Dourado/MG
Última Atualização: 24/08/2026
Id contratação PNCP:
18675900000102-1-000157/2026
Modalidade:
Concorrência - Presencial
Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação dos trechos I e II da Estrada Principal do Bairro Ponte Alta III, zona rural, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e a mão de obra necessária à execução da obra, em atendimento às necessidades do Município de Espírito Santo do Dourado/MG.