Aviso nº 239/2026
Brasília/DF
Última Atualização: 31/08/2026
Id contratação PNCP:
18299670000116-1-000059/2026
Modalidade:
Credenciamento
Credenciamento de organizações da sociedade civil, para fins de habilitação prévia e composição de cadastro de parceiros aptos a propor, estruturar e executar, de forma descentralizada, projetos de impacto voltados ao fortalecimento do ecossistema de empreendedorismo feminino e ao desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios, em consonância com as diretrizes do Núcleo Estratégico de Empreendedorismo Feminino (NEEF), criado pela Portaria a MEMP nº 261, de 2 de julho de 2026.
Aviso nº PCE 1/2026
Paial/SC
Última Atualização: 31/08/2026
Id contratação PNCP:
11399310000147-1-000003/2026
Modalidade:
Pregão - Eletrônico
O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E DOPPLER, INCLUINDO A EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS POR PROFISSIONAL MÉDICO DEVIDAMENTE HABILITADO E A EMISSÃO DOS RESPECTIVOS LAUDOS IMPRESSOS OU EM FORMATO DIGITAL QUE POSSIBILITEM IMPORTAÇÃO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL, A SEREM REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAIAL/SC, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO OU DO PRESTADOR CONTRATADO EM CASO DE SOLICITAÇÃO PRÉVIA PELA GESTÃO MUNICIPAL, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OS PROCEDIMENTOS, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E VALORES ESTABELECIDOS CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS.
Aviso nº 215/2026/2026
Taubaté/SP
Última Atualização: 31/08/2026
Id contratação PNCP:
45176005000108-1-000491/2026
Modalidade:
Pregão - Eletrônico
Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços contínuos de transporte escolar, com fornecimento de veículos, motoristas e monitores, destinados ao transporte diário de alunos da Rede Pública Municipal, Estadual e Instituições Especializadas do Município de Taubaté/SP por um periodo de 12 (doze) meses, prorrogáveis conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente.
Aviso nº 802/2026
Moiporá/GO
Última Atualização: 31/08/2026
Id contratação PNCP:
02321909000177-1-000098/2026
Modalidade:
Dispensa
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE AGRONOMIA, DEVIDAMENTE HABILITADA E COM REGISTRO ATIVO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS – CREA-GO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPREENDENDO ASSESSORIA TÉCNICA, EMISSÃO DE PARECERES, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES AMBIENTAIS, APOIO NA ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AMBIENTAIS, BEM COMO DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.