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Busca global

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Consulte um índice materializado de licitações, resultados e itens homologados, contratos, órgãos, mercados, fornecedores PJ, municípios e estados sem executar buscas pesadas no catálogo operacional.

Quando a fonte de itens atende ao SLO, descrições de itens ainda sem resultado também ajudam a localizar a licitação correspondente. O filtro “Itens homologados” continua restrito a itens com resultado publicado.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas — PNCP. Metodologia e limitações.

Resultados

Busca por “Getulina”

5 resultados

Licitação

Aquisição imprescindível para atender o cardápio de alimentação que é fornecido as pessoas privadas de liberdade, cuja fundamentação jurídica é dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), em seu art. 12, que estabelece como dever do Estado: “que a assistência material ao preso e ao internado consistirá no fornecimento de alimentação (...)”, combinado com art. 41, inciso I, ou seja, “constituem direitos do preso: alimentação suficiente”.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · Getulina/SP · Pregão - Eletrônico · R$ 735.262,50

CNPJ 96291141000180 Getulina/SP R$ 735.262,50