Contrato ou empenho nº 98
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Dados do contrato ou empenho
- Id do contrato no PNCP
- 00001602000163-2-000050/2026
- Id da contratação relacionada
- 00001602000163-1-000058/2026
- Assinatura
- Início da vigência
- Fim da vigência
Objeto
O objeto do presente instrumento constitui-se na execução de obra de engenharia destinada a "CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA" através da Secretaria Municipal de Desenv. Econômico, Agricultura e Pecuária, com custeio de recurso do TERMO DE CONVÊNIO Nº 979533/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 048725/2025 entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/MAPA e a Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO