Contrato ou empenho nº 00245

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

00394452000103-2-008424/2026

Id da contratação relacionada

00394452000103-1-021128/2026

Assinatura

05/10/2026

Início da vigência

05/10/2026

Fim da vigência

04/10/2036

Objeto

GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES DIRETOS E INDIRETOS, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE AUTÔNOMO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE, NA ESPECIALIDADE DE NUTRIÇÃO, DEVIDAMENTE RECONHECIDA POR PARTE DO RESPECTIVO ÓRGÃO FEDERAL DA PROFISSÃO E REGULAMENTADA POR LEI.